Termos de Uso Voz do Coração

1. Aceite dos Termos

Ao acessar https://vozdocoracao.com e utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o site.

2. Escopo e Serviços

Disponibilizamos conteúdos inspiracionais, comunidade e produtos comercializados via WooCommerce. Podemos oferecer funcionalidades adicionais como assinaturas, publicidade e mensuração (ex.: Google AdSense, Google for WooCommerce, Google Analytics 4), respeitando suas preferências de consentimento e a legislação aplicável.

3. Contas e Cadastro

• Você é responsável pela confidencialidade das credenciais e por atividades em sua conta.
• As informações fornecidas devem ser verdadeiras, completas e atualizadas.
• Podemos suspender ou encerrar contas diante de violação destes Termos, suspeita de fraude ou uso indevido.

4. Compras, Preços e Pagamentos

• Preços podem ser alterados sem aviso, preservados os pedidos já concluídos.
• Pagamentos são processados por gateways parceiros (ex.: Mercado Pago, PagSeguro, PayPal e PIX). Não armazenamos dados de cartão.
• Pedidos podem ser cancelados por indisponibilidade de estoque, pagamento não aprovado ou suspeita de fraude (com estorno quando aplicável).

Condições de frete, prazos e trocas/devoluções constam nas páginas de produto e políticas complementares da loja.

5. Entrega e Logística

O prazo de entrega depende do endereço, transportadora e disponibilidade. Dados de entrega (nome, endereço, telefone e e-mail) são compartilhados apenas com transportadoras parceiras para fins logísticos.

6. Assinaturas e Renovação (quando aplicável)

• Planos de assinatura, quando oferecidos, são renovados automaticamente no período indicado, até cancelamento.
• Cancelamentos surtirão efeito no ciclo seguinte, conforme instruções na conta do usuário.
• Benefícios, valores e periodicidade serão informados na página do plano.

7. Propriedade Intelectual

• O conteúdo, marcas, logotipos e interfaces do Voz do Coração são protegidos por direitos autorais e demais leis.
• É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou exploração comercial sem autorização escrita.

8. Conteúdo Gerado por Usuários (UGC)

Ao publicar comentários, avaliações ou conteúdos, você declara possuir os direitos necessários e concede à Voz do Coração licença não exclusiva, mundial, limitada e gratuita para hospedar, exibir e moderar esse conteúdo, exclusivamente para operar e promover o site, respeitadas as leis aplicáveis.

Reservamo-nos o direito de remover conteúdos que violem estes Termos ou a legislação.

9. Conduta do Usuário

• Não publicar conteúdos ilegais, difamatórios, ofensivos, fraudulentos, discriminatórios, violentos, que infrinjam direitos ou violem privacidade.
• Não enviar dados pessoais de terceiros sem autorização.
• Não burlar limitações técnicas, realizar engenharia reversa, automatizar requisições sem autorização ou acessar áreas não públicas.
• Comentários e publicações estão sujeitos à moderação e podem ser removidos a nosso critério.

10. Serviços de Terceiros

Integrações com terceiros (ex.: WordPress/Automattic, Google, Meta, TikTok) têm termos e políticas próprios, que você concorda em cumprir ao utilizar tais recursos por nosso intermédio.

11. Ferramenta de Geração de Imagens por IA

Disponibilizamos uma funcionalidade de geração de imagens por Inteligência Artificial. O uso está sujeito a estes Termos, à Política de Privacidade e, quando aplicável, aos Termos de Uso da IA.

11.1 Entradas e Processamento

• Você poderá inserir textos (“prompts”) e, se disponível, enviar imagens próprias para processamento.
• Você declara possuir os direitos necessários sobre qualquer conteúdo enviado e que não violará direitos de terceiros.
• Concede licença limitada para processarmos o conteúdo exclusivamente para operar a ferramenta, garantir segurança, cumprir a lei e melhorar a performance.

11.2 Resultados Gerados

• As imagens geradas são disponibilizadas a você. O uso deve respeitar a legislação e direitos de terceiros.
• Não garantimos exclusividade, originalidade absoluta ou ausência de semelhança com resultados de outros usuários.

11.3 Conteúdos Proibidos

É proibido enviar conteúdos ilegais, que violem direitos autorais, dados pessoais de terceiros sem autorização, pornografia infantil, exploração sexual, incitação ao ódio, violência extrema ou discriminação. Podemos bloquear, remover e reportar conteúdos ilícitos.

11.4 Modelo e Licenças

Podemos utilizar software livre licenciado sob Apache License 2.0, incluindo o modelo “FLUX.1 [schnell]” de Black Forest Labs, preservando avisos de licença e direitos autorais, sem afiliação ou endosso.

11.5 Dados e Privacidade

O tratamento de dados relacionados à IA segue a nossa Política de Privacidade. Não utilizamos seus dados para treinar modelos sem consentimento expresso.

12. Privacidade e Proteção de Dados

O uso do site segue a nossa Política de Privacidade, que descreve coleta, bases legais, compartilhamento com operadores, retenção, segurança e direitos do titular em conformidade com a LGPD/GDPR.

13. Direitos do Consumidor

Respeitamos o Código de Defesa do Consumidor. Nas compras realizadas à distância, pode haver direito de arrependimento no prazo legal, observadas as hipóteses e condições previstas em lei. As orientações de troca e devolução constam nas páginas de produto e políticas da loja.

14. Isenções e Limitações de Responsabilidade

• Os serviços são fornecidos “no estado em que se encontram”, sem garantia de disponibilidade contínua.
• Na máxima extensão permitida em lei, não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou danos morais decorrentes do uso do site.
• Nada nestes Termos limita direitos do consumidor previstos em lei.

15. Manutenção, Alterações e Descontinuidade

Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades a qualquer tempo, inclusive a ferramenta de IA, asseguradas as garantias legais aplicáveis. Publicaremos a versão mais recente destes Termos nesta página, com a data de atualização, e poderemos enviar avisos relevantes por e-mail ou no site.

16. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro de Curitiba/PR para dirimir controvérsias, salvo competência legal diversa.

17. Contato

Dúvidas: [email protected].