Esta política se aplica a compras realizadas em https://vozdocoracao.com e atende ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), ao Decreto do E-commerce (Decreto 7.962/2013) e demais normas aplicáveis no Brasil.
2. Direito de arrependimento (7 dias)
Para compras realizadas fora do estabelecimento comercial (online), o cliente pode desistir em até 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento (produtos físicos) ou da contratação/compra (produtos digitais/assinaturas).
Produtos físicos: ofereceremos etiqueta de logística reversa. O valor pago será integralmente reembolsado após conferência do item (ver item 8).
Produtos digitais: é possível o arrependimento em 7 dias desde que não haja consumo do conteúdo/serviço. Créditos utilizados ou imagens já geradas não são reembolsáveis (ver item 5).
3. Troca por preferência/tamanho
Para produtos físicos sem defeito, aceitamos solicitação de troca em até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento, desde que o item atenda às condições do item 8.
Custos de frete: em trocas por preferência (cor/tamanho/modelo), o frete de devolução e de reenvio é de responsabilidade do cliente.
4. Produto com defeito (garantia legal)
Para vícios aparentes ou ocultos em produtos físicos, aplica-se a garantia legal do CDC por 90 (noventa) dias, contados do recebimento.
Envie fotos/vídeo e a descrição do defeito.
Confirmado o vício, a Loja providenciará reparo, troca ou reembolso, conforme o caso.
Nessas hipóteses, os custos de logística reversa são de responsabilidade da Loja.
5. Produtos digitais e créditos
Créditos e geração de imagens: após a confirmação do pagamento, os créditos são liberados para uso na conta do cliente. Créditos consumidos (total ou parcialmente) e imagens já geradasnão são reembolsáveis.
Arrependimento em 7 dias: possível apenas se não houver consumo (sem uso de créditos e sem geração de imagens).
Falhas técnicas imputáveis à Loja: se houver cobrança sem entrega do serviço digital, realizaremos reprocessamento ou reembolso, conforme aplicável.
6. Assinaturas
Renovação: automática conforme periodicidade informada no plano.
Cancelamento: pode ser feito a qualquer momento no painel da conta. Produz efeito no ciclo seguinte; não há reembolso proporcional do ciclo em andamento, salvo previsão expressa na oferta.
Arrependimento em 7 dias: aplicável ao primeiro pagamento quando não houver consumo relevante do serviço; após esse período, o cancelamento evita novas cobranças, sem reembolso do período vigente.
7. Passo a passo para solicitar
Envie e-mail para [email protected] informando: número do pedido, CPF/CNPJ, motivo, fotos/vídeo (quando aplicável).
Aguarde instruções de logística reversa (produtos físicos) ou confirmação do procedimento (digitais/assinaturas).
Poste o item conforme a etiqueta enviada (quando aplicável) e guarde o comprovante.
Conferência e retorno: após análise, confirmaremos por e-mail a troca, o reenvio, o crédito na conta ou o reembolso.
8. Condições do item para devolução/troca
Produto sem indícios de uso indevido, com embalagem original, etiquetas, manuais e acessórios.
Brindes e kits devem ser devolvidos integralmente.
Personalizados/sob encomenda: somente em caso de defeito ou não conformidade.
Itens com sinais de mau uso, avaria por queda/umidade, violação ou ausência de componentes podem ter a solicitação rejeitada e o item devolvido ao remetente.
9. Logística reversa e fretes
Arrependimento (7 dias): fornecemos etiqueta de devolução sem custo ao cliente.
Troca por preferência: fretes de ida/volta por conta do cliente.
Defeito/garantia: custos por conta da Loja, após validação.
Prazo de postagem: indicado na etiqueta; o não envio no prazo pode encerrar a solicitação.
10. Formas e prazos de reembolso
Mesmo método de pagamento: estorno via operadora/portal original.
Cartão de crédito: pode ocorrer em até duas faturas, conforme a administradora.
PIX/boleto: crédito em conta em até 3 dias úteis após aprovação da devolução.
O reembolso integral em arrependimento inclui valores de frete originalmente pagos. Em trocas por preferência, fretes não são reembolsáveis.
11. Recusa no ato da entrega
O cliente deve recusar imediatamente a entrega em caso de embalagem violada, avaria visível, produto em desacordo com o pedido ou falta de acessórios. O registro de recusa agiliza a abertura do processo de troca/devolução.
12. Exceções e observações
Produtos digitais consumidos e créditos utilizados: não há reembolso, exceto falha comprovada imputável à Loja.
Personalizados/sob encomenda: somente por defeito/não conformidade.
Assinaturas: cancelamento impede novas cobranças; não há reembolso proporcional do ciclo em curso, salvo previsão expressa.
Dúvidas e solicitações: [email protected]. Atendimento: segunda a sexta, das 9h às 18h (horário de Brasília). Prazo de resposta: até 2 dias úteis para dúvidas; até 5 dias úteis para análise de trocas/devoluções.
